CASA DO BENFICA NA TAP
ELEIÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS – 2010-2013
REGULAMENTO
DATA, VIGÊNCIA DO MANDATO E ELEGIBILIDADE:
De acordo com a data proposta pela Comissão Instaladora, a eleição para os Órgãos Socias da Casa do Sport Lisboa e Benfica na TAP, para o triénio 2010-2013, realizar-se-á no dia 26 de Fevereiro de 2010 (6ª feira), nas instalações do Estádio da Luz, porta 10, numa área junto ao Restaurante “A Catedral da Cerveja”, pelas 12h00.
Serve o presente documento de regulamento para o referido acto eleitoral. Dele constam os seus principais procedimentos.
O mandato de vigência dos Órgãos Sociais que vierem a ser eleitos prolonga-se até o ano de 2013, momento em que serão convocadas novas eleições para o triénio seguinte, salvo impossibilidade ou situação prevista em termos estatutários.
| Data limite para apresentação das listas candidatas: Dia 16 de Fevereiro de 2010 (3ª feira). |
As listas deverão dar entrada, até à referida data, via correio electrónico para o endereço eleicaocasaslbtap@gmail.com.
Os Órgãos Sociais são eleitos, de entre os associados efectivos da Casa do Sport Lisboa e Benfica na TAP, em pleno gozo dos seus direitos, por um periodo de 3 anos.
Todos os candidatos a membros dos Órgãos Sociais deverão ser sócios do Sport Lisboa e Benfica, com as quotas em dia.
As candidaturas para a eleição dos diversos Órgãos Sociais designarão o cargo para que é proposto cada um dos associados.
Nenhum associado poderá ser candidato a mais que um Órgão.
As propostas de candidatura devem ser subscritas pelos candidatos da respectiva lista.
As propostas de candidatura deverão ser feitas em listas únicas para os seguintes Órgãos Sociais:
a) a Mesa da Assembleia Geral, composta por um Presidente, um Vice-Presidente, o 1º Secretário e o 2º Secretário;
b) a Direcção, composta por um Presidente, dois Vice-Presidentes e cinco Directores;
c) o Conselho Fiscal, composto por um Presidente, um Secretário, um Relator e dois suplentes.
As listas que o entenderem, poderão fornecer o seu programa eleitoral, para divulgação junto de todos os sócios.
LOCAL E PROCEDIMENTOS:
A Comissão Instaladora nomeará um Presidente da Mesa, que supervisionará o acto eleitoral.
A mesa eleitoral será constituída por membros da Comissão Instaladora e um elemento representativo de cada lista candidata.
O voto é secreto.
O acto eleitoral decorrerá entre as 12h00 e as 19h00, existindo no local um caderno eleitoral, onde o Presidente da Mesa descarregará as presenças.
O boletim de voto conterá as listas candidatas de acordo com a ordem de chegada da intenção de candidatura. A primeira lista designar-se-á por «Lista A», a segunda por «Lista B» e assim sucessivamente.
Durante o período de votação, na proximidade do local de voto, a constituição das listas candidatas será exposta para consulta dos sócios, com a respectiva indicação dos cargos para os quais são propostos. Não são no entanto permitidas, nesse local, quaisquer explicações ou esclarecimentos sobre os conteúdos das listas apresentadas.
No final, proceder-se-á à abertura da urna e serão contados os votos referentes a cada lista. O Presidente da Mesa decidirá acerca dos votos a considerar nulos.
Os resultados finais da votação constarão da acta a ser elaborada pelo Presidente da Mesa, que será também assinada pelos representantes de cada uma das listas candidatas.
TOMADA DE POSSE:
A tomada de posse dos Órgãos Sociais eleitos terá lugar num prazo máximo de 15 dias .
Lisboa, 06 de Fevereiro de 2010
A Comissão Instaladora da Casa do Sport Lisboa e Benfica na TAP
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